O romance Coração sem Medo, de Itamar Vieira Junior, chega às livrarias portuguesas e encerra a Trilogia da Terra. Publicado pela Dom Quixote, o livro aborda temas como violência, memória e injustiça social, reafirmando o autor como um dos principais nomes da literatura brasileira contemporânea.
Um tratado entre os Estados Unidos e países da União Europeia permite que cidadãos europeus solicitem o visto E2, que autoriza morar legalmente nos EUA por meio de investimento em um negócio. O visto permite levar a família, trabalhar na própria empresa e renovar indefinidamente, se tornando uma alternativa para brasileiros com cidadania europeia
O deputado Fabio Porta apresentou uma emenda ao decreto Milleproroghe para garantir a cidadania italiana para filhos no exterior até os 18 anos. A proposta elimina prazos rígidos e permite que menores solicitem o reconhecimento da cidadania a qualquer momento durante a menoridade, buscando corrigir entraves burocráticos e assegurar igualdade de direitos às famílias italianas fora do país.
A Assembleia da República vai debater se o tempo de espera pela autorização de residência em Portugal pode ser contabilizado para efeitos de pedido de cidadania portuguesa, após petições lideradas por brasileiras.
Jurista afirma que a cidadania italiana por descendência é um direito originário protegido pela Constituição e critica as recentes restrições legislativas. A Corte Constitucional da Itália julgará o tema em março, em uma decisão considerada decisiva para milhões de descendentes no exterior.
A Suprema Corte da Itália confirmou a condenação de um brasileiro a 4 anos e 6 meses de prisão por envolvimento em um esquema de fraude no reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
O caso envolveu o uso de registros falsos de residência no município de Brusciano, na região de Nápoles, para viabilizar processos administrativos de cidadania iure sanguinis.
A decisão reforça que, embora o direito à cidadania por descendência exista, o uso de meios fraudulentos, como residências fictícias, configura crime e pode levar a penas severas.
O tribunal também anulou parcialmente a condenação de um cidadão italiano por associação criminosa, determinando novo julgamento apenas sobre esse ponto.
A CNH digital brasileira ainda não é válida em Portugal. Segundo a Embaixada do Brasil, apenas a CNH em papel é aceita até a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional.
Tribunais italianos suspenderam processos e enviaram questionamentos à Corte Constitucional, reforçando que a cidadania italiana por descendência é um direito originário que não pode ser suprimido pelo decreto.
A cidadania italiana por casamento segue válida após a reforma de 2025, mas decisões recentes mostram que antecedentes criminais do cônjuge podem justificar a negativa do pedido, mesmo sem condenações do requerente.
O TAR de Roma realizou nova audiência sobre a cidadania italiana para menores nascidos fora do país, mas manteve a decisão pendente e sem prazo para conclusão.
