Tribunais italianos suspenderam processos e enviaram questionamentos à Corte Constitucional, reforçando que a cidadania italiana por descendência é um direito originário que não pode ser suprimido pelo decreto.
A cidadania italiana por casamento segue válida após a reforma de 2025, mas decisões recentes mostram que antecedentes criminais do cônjuge podem justificar a negativa do pedido, mesmo sem condenações do requerente.
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais autorizou um concurso extraordinário com 50 vagas para reduzir o volume recorde de processos contra a AIMA em Portugal.
O TAR de Roma realizou nova audiência sobre a cidadania italiana para menores nascidos fora do país, mas manteve a decisão pendente e sem prazo para conclusão.
As eleições presidenciais em Portugal, marcadas para 18 de janeiro de 2026, devem ser decididas em um segundo turno, segundo as pesquisas mais recentes.
Com o fim do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, o país vive a escolha de uma nova liderança em um cenário fragmentado, com 11 candidatos válidos e elevado número de eleitores indecisos.
O resultado pode ter impacto político relevante, inclusive para comunidades imigrantes, como os brasileiros.
Itália e Brasil assinaram o Segundo Programa Executivo de Cooperação Científica e Tecnológica 2026–2028, que financiará dez projetos bilaterais em áreas estratégicas como saúde, energia e inteligência artificial.
O Acordo Mercosul-UE, previsto para ser assinado em janeiro de 2026, estabelece novas regras para o uso de indicações geográficas, obrigando fabricantes brasileiros a alterar nomes tradicionais de produtos inspirados em regiões europeias.
A medida protege mais de 350 itens da União Europeia e, em contrapartida, garante proteção a 224 denominações do Mercosul, incluindo a cachaça e o queijo Canastra. O acordo prevê períodos de transição, exceções e regras rígidas de rotulagem.
O Censo Tech indica que a maioria dos profissionais de TI brasileiros em Portugal já imigrou com vínculo empregatício definido, revelando um perfil de mobilidade cada vez mais qualificada no setor tecnológico.
O TAR do Lácio realiza nova audiência sobre recurso que questiona a criação da categoria “cidadão italiano por benefício de lei” para menores nascidos no exterior.
A Itália abriu vagas para médicos e enfermeiros brasileiros como resposta à falta de profissionais de saúde, oferecendo salários elevados, benefícios e regras migratórias mais flexíveis.
