O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais vários artigos do diploma. A proposta alterava o Código Penal e previa a retirada da nacionalidade em determinados casos criminais, mas agora terá de ser revista pela Assembleia da República.
Cada vez mais brasileiros estão abrindo empresas em Portugal para proteger negócios, lojas e afins. O processo pode ser feito online pelo INPI.
O presidente António José Seguro promulgou as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, mas destacou preocupações com consenso e segurança jurídica.
O estacionamento das praias Sintra será pago entre junho e setembro nas praias Grande e das Maçãs, gerando críticas de moradores e partidos.
O presidente António José Seguro promulgou a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, apesar de criticar a falta de consenso político.
Nova lei muda regras de nacionalidade portuguesa para bebês nascidos em Portugal. Agora, será preciso que um dos pais tenha residência regularizada há cinco anos para garantir cidadania automática.
O governo português anunciou a ampliação das vagas para detenção de imigrantes em Portugal através de estruturas temporárias modulares.
A histórica Radio Caroline, antiga rádio pirata britânica criada nos anos 1960, pediu desculpas após anunciar por engano a morte do rei Carlos III. Segundo a emissora, uma falha informática ativou automaticamente o protocolo reservado para o falecimento de um monarca britânico, levando a rádio ao silêncio temporário. O episódio ocorreu enquanto o rei cumpria agenda oficial na Irlanda do Norte.
O reagrupamento familiar em Portugal para pais não é automático e exige comprovação de dependência financeira, segundo a legislação atual.
O fim de semana em Lisboa traz samba no Bartô, concertos de Carminho e show de baião moderno com Paulo Edson.
