Giovanna Pereira é tradutora e redatora há quatro anos.
Formada em Letras – Tradução Espanhol pela Universidade de Brasília (UnB), onde também cursa o mestrado em Estudos da Tradução, é fluente em três línguas estrangeiras e apaixonada por literatura gótica, café e boas histórias (desde que bem escritas).
Mary Shelley, Horacio Quiroga e Marjorie Bowen estão entre os autores com os quais já trabalhou. Atualmente, se dedica aos estudos de recepção e à literatura latino-americana escrita por mulheres.
A Suprema Corte da Itália decidiu que filas, atrasos e falhas nos consulados não extinguem o direito à cidadania italiana por descendência. A decisão reconhece que impedimentos criados pelas próprias autoridades consulares justificam o acesso direto à Justiça italiana e reafirma que a cidadania iure sanguinis é um direito permanente, existente desde o nascimento e que não prescreve.
Imigrantes em Portugal que não conseguem comparecer ao agendamento da AIMA devem comunicar a ausência o mais rápido possível para evitar problemas no processo. Faltas injustificadas podem levar ao cancelamento do atendimento ou até ao arquivamento do pedido. Especialistas recomendam guardar provas da tentativa de contacto e enviar documentos que comprovem eventuais impedimentos.
O presidente da AIMA afirmou que a agência pretende acelerar a regularização de imigrantes em Portugal, com uma média atual entre dois e três mil processos concluídos por dia. Pedro Portugal Gaspar reconheceu que a demora nos atendimentos representa uma “violência” contra os imigrantes, mas defendeu que as filas atuais “não se comparam” às do passado. O órgão promete ampliar pontos de atendimento e reforçar a capacidade de resposta em diferentes regiões do país.
A senadora italiana Francesca La Marca apresentou uma moção no Parlamento para tentar restaurar direitos ligados à cidadania italiana no exterior. A proposta busca permitir novamente a transmissão da cidadania para filhos e netos de italianos que recuperarem a cidadania dentro do prazo atualmente aberto pela legislação italiana, além de ampliar esse direito para cidadãos italianos naturalizados que vivem fora da Itália.
O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais vários artigos do diploma. A proposta alterava o Código Penal e previa a retirada da nacionalidade em determinados casos criminais, mas agora terá de ser revista pela Assembleia da República.
Cada vez mais brasileiros estão abrindo empresas em Portugal para proteger negócios, lojas e afins. O processo pode ser feito online pelo INPI.
O presidente António José Seguro promulgou as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, mas destacou preocupações com consenso e segurança jurídica.
O estacionamento das praias Sintra será pago entre junho e setembro nas praias Grande e das Maçãs, gerando críticas de moradores e partidos.
O presidente António José Seguro promulgou a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, apesar de criticar a falta de consenso político.
Nova lei muda regras de nacionalidade portuguesa para bebês nascidos em Portugal. Agora, será preciso que um dos pais tenha residência regularizada há cinco anos para garantir cidadania automática.
