A Corte Constitucional da Itália analisa questionamentos sobre uma lei aprovada em 2025 que alterou as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O julgamento pode redefinir os critérios do sistema de Jure Sanguinis e afetar milhares de processos de descendentes de italianos, especialmente em países com grande comunidade ítalo-descendente, como o Brasil.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem enfrentado forte demanda por serviços consulares e atualmente emite, em média, nove passaportes por hora. O aumento acompanha o crescimento da comunidade brasileira em Portugal, que já soma cerca de 500 mil pessoas regularizadas. Além da emissão de documentos, o consulado também registra aumento em atos notariais, atendimentos de assistência consular e na preparação para as eleições brasileiras no exterior, que têm em Lisboa o maior colégio eleitoral fora do Brasil.
A Corte Constitucional da Itália analisa a constitucionalidade de mudanças na lei de cidadania italiana por descendência. O julgamento pode impactar pedidos de reconhecimento feitos por descendentes nascidos no exterior.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Giorgia Meloni afirmou que a cidadania italiana exige tempo e integração e criticou propostas que sugerem reduzir o prazo mínimo de residência no país.
Reforma dos serviços consulares prevê mudanças nos pedidos de cidadania, integração da AIRE ao sistema nacional e novas regras para passaportes e carteira de identidade eletrônica.
Investigação da Polícia Civil aponta suspeita de estelionato em serviços de reconhecimento de cidadania italiana. Caso reacende alerta sobre golpes e traz orientações para quem pretende iniciar o processo.
O deputado Fabio Porta apresentou um questionamento formal ao governo italiano pedindo esclarecimentos sobre uma possível divulgação irregular envolvendo um COMITES e o referendo constitucional. Segundo o parlamentar, é necessário verificar se houve uso inadequado de estruturas institucionais para influenciar eleitores, especialmente entre os italianos residentes no exterior. Porta solicitou apuração das autoridades para garantir a neutralidade das instituições e a transparência do processo democrático.
Consulta popular marcada para 22 e 23 de março decidirá mudanças na organização da Justiça italiana, como a separação das carreiras de juízes e promotores. A votação também mobiliza italianos que vivem no exterior, cujo voto pode influenciar o resultado do referendo.
Nova regra exige agendamento prévio e atendimento presencial em centros da VFS Global. Escritórios estão em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, o que pode exigir deslocamento de solicitantes.
A nacionalidade portuguesa por tempo de residência, prevista no artigo 6º da Lei da Nacionalidade, segue registrando atrasos na análise dos pedidos. Embora o sistema oficial indique etapas simplificadas de acompanhamento, muitos processos permanecem por longos períodos na fase inicial, sem previsão clara de conclusão. A ausência de prazo legal específico e o acúmulo na Conservatória dos Registos Centrais têm gerado incerteza para requerentes que aguardam decisão administrativa.
