Português é preso no Brasil acusado de golpe em processos de cidadania

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Um cidadão português foi preso no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, suspeito de aplicar golpes em brasileiros que buscavam a cidadania portuguesa. Segundo a investigação, ele cobrava entre R$ 7 mil e R$ 10 mil, recebia documentos originais e teria usado e-mails falsos para simular contatos com o consulado. Pelo menos 20 possíveis vítimas foram identificadas no Espírito Santo, mas o número pode chegar a 40. O investigado nega as acusações.

Cidadania italiana: Itália orienta reexame de pedidos negados por naturalização do pai

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O Ministério do Interior da Itália orientou as autoridades a reexaminar pedidos de cidadania italiana que foram negados exclusivamente por causa da naturalização do pai ou da mãe enquanto o filho ainda era menor. A medida segue decisão das Sezioni Unite da Corte de Cassação e pode beneficiar descendentes que tiveram seus processos recusados com base no antigo entendimento do “minor issue”.

Portugal reforça serviços de registo com 47 novos conservadores; nacionalidade está entre as áreas beneficiadas

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Portugal reforçou os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) com 47 novos conservadores, após mais de 20 anos sem novos ingressos na carreira. Outros 66 devem começar em setembro e mais 39 vagas estão previstas para março de 2027. Parte dos profissionais será destinada à Conservatória dos Registos Centrais e ao Arquivo Central do Porto, que também atuam na área da nacionalidade.

Vannacci propõe 20 anos para cidadania italiana e plano de “remigração”

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Roberto Vannacci apresentou um programa do Futuro Nazionale com 22 propostas para endurecer as regras de imigração e cidadania na Itália. Entre as medidas estão aumentar de 10 para 20 anos o período de residência exigido para a naturalização de cidadãos extracomunitários, elevar a exigência de italiano para o nível C1, restringir o reagrupamento familiar, limitar determinados benefícios sociais e ampliar as possibilidades de expulsão. O programa também defende um plano de “remigração” e mudanças na entrada de trabalhadores estrangeiros. As propostas ainda não são lei.

Portugal leva nova lei de imigração ao Tribunal Constitucional; quatro novos juízes vão analisar reforma

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Portugal enviou ao Tribunal Constitucional uma nova reforma da Lei de Estrangeiros. António José Seguro questionou 11 normas que tratam de expulsão de imigrantes, detenção administrativa, afastamento de crianças e regras relacionadas ao asilo e à proteção internacional. A análise ocorre após mudanças na composição do tribunal, que recebeu quatro novos juízes em junho. Até uma decisão da Corte, as alterações aprovadas pelo Parlamento não entram em vigor.

Tribunal afasta exigência de “cidadania exclusivamente italiana” em processo ajuizado entre Decreto Tajani e Lei 74

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O Tribunal de Caltanissetta reconheceu a cidadania italiana de uma requerente britânica e afastou a exigência de que o ascendente fosse exclusivamente cidadão italiano. A decisão aplica as regras vigentes na data em que a ação foi apresentada, antes da entrada em vigor da Lei 74/2025, e pode fortalecer processos protocolados durante o período de transição entre o Decreto Tajani e a conversão da nova lei.

Tribunal de Gênova decide que falha no agendamento não pode impedir cidadania italiana

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O Tribunal de Gênova decidiu que descendentes de italianos que tentaram agendar atendimento consular antes da entrada em vigor do Decreto Tajani, mas foram impedidos por falhas no sistema, não podem ser prejudicados. A decisão reforça que erros da administração pública não podem impedir o reconhecimento da cidadania italiana quando o interessado comprova que buscou iniciar o processo dentro do prazo.