Tribunal de Veneza reforça cidadania italiana por descendência e desafia novas restrições
Tribunal de Veneza reconhece cidadania italiana desde o nascimento, reforça jurisprudência tradicional e aumenta debate sobre novas regras.
Passaportes europeus dominam ranking global e concentram 70% do top 50
Os passaportes europeus seguem dominando os rankings globais de mobilidade, ocupando 70% das posições entre os 50 mais poderosos do mundo. A liderança reflete acordos internacionais, estabilidade e a força da União Europeia.
Corte Constitucional italiana atrasa sentença sobre cidadania e preocupa advogados
A falta da fundamentação da decisão da Corte Constitucional italiana no caso de Turim dificulta a atuação de advogados e pode influenciar julgamentos importantes sobre cidadania italiana nas próximas semanas.
Lei Tajani é questionada na Itália: tribunais avançam contra restrições à cidadania italiana
Novas decisões judiciais na Itália, incluindo uma recente ordinanza do Tribunal de Campobasso, reacenderam o debate sobre a constitucionalidade da Lei Tajani. A possível unificação com entendimento semelhante do Tribunal de Mantova pode fortalecer o reconhecimento da cidadania italiana desde o nascimento para descendentes, ampliando a segurança jurídica sobre o tema.
Tribunal de Campobasso mantém debate aberto sobre cidadania italiana por descendência
A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) enfrenta um momento de incerteza jurídica após decisão do Tribunal de Campobasso, em fevereiro de 2026. A corte questiona a aplicação retroativa das mudanças introduzidas pela legislação de 2025, que restringe o reconhecimento para descendentes nascidos no exterior com outra cidadania. O caso pode impactar milhares de brasileiros e ainda deve gerar novos desdobramentos nos tribunais italianos.
Corte Constitucional da Itália valida restrições à cidadania por descendência; entenda o que muda
A Corte Constitucional da Itália confirmou a validade das novas restrições à cidadania por descendência, mantendo em vigor mudanças que limitam o reconhecimento a gerações mais próximas. A decisão, publicada na Gazzetta Ufficiale, afeta diretamente milhões de descendentes, especialmente no Brasil e abre uma nova fase de disputas judiciais sobre o tema.
O que vem a seguir na disputa contra a restrição da cidadania italiana?
A disputa judicial sobre possíveis restrições à cidadania italiana por descendência continua em aberto após decisão preliminar da Corte Constitucional. Sem a publicação da sentença completa, especialistas afirmam que o tema ainda será definido em novos julgamentos previstos para os próximos meses.
Cidadania italiana: tribunais adiam processos e aguardam decisão da Corte Constitucional
A disputa sobre a restrição da cidadania italiana por descendência entrou em nova fase, com tribunais suspendendo processos e adiando audiências à espera de uma decisão definitiva da Corte Constitucional. A falta de clareza jurídica mantém o tema em aberto, enquanto novos julgamentos previstos podem definir os rumos da aplicação da lei nos próximos meses.
Reino Unido passa a exigir passaporte britânico de cidadãos com dupla cidadania
Desde fevereiro de 2026, cidadãos com dupla cidadania britânica e europeia precisam apresentar passaporte britânico válido para entrar no Reino Unido.
Quanto custam as taxas no consulado brasileiro em Portugal em 2026
Guia mostra os principais custos dos serviços consulares brasileiros em Portugal, incluindo passaporte, registros civis, procurações e autenticações.