Nova regra permite concessão da nacionalidade para bisnetos após cinco anos de residência em Portugal, mas especialistas alertam: sem o reconhecimento via jus sanguinis, o direito à cidadania portuguesa deixa de ser uma herança familiar permanente.
A Itália inaugurou a nova sede do Consulado-Geral em Porto Alegre, reforçando sua presença diplomática no sul do Brasil. O novo espaço foi projetado para modernizar serviços como passaportes, cidadania italiana e registros civis, atendendo uma das maiores comunidades de descendentes italianos do mundo.
A declaração do ministro italiano Antonio Tajani de que “não se pode retirar a cidadania de um italiano” provocou reação do ex-deputado Luis Roberto Lorenzato. O ex-parlamentar acusou o governo de incoerência ao defender a irrevogabilidade da cidadania em casos criminais enquanto restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência no exterior. O debate reacende discussões sobre o Decreto Tajani e a retroatividade da Lei nº 74/2025, atualmente questionada na Justiça italiana.
As eleições municipais realizadas neste domingo e segunda-feira na Itália devem impactar temporariamente os serviços de registro civil em centenas de cidades. Como os mesmos setores responsáveis pelo AIRE, transcrições e emissão de documentos também organizam o processo eleitoral, brasileiros que aguardam respostas de comuni italianos podem enfrentar prazos maiores nas próximas semanas. A situação ocorre ao mesmo tempo em que os municípios lidam com a substituição definitiva da identidade italiana em papel pela versão eletrônica.
Uma força-tarefa criada pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) já emitiu mais de 7 mil sentenças e 12 mil despachos relacionados a processos contra a AIMA em pouco mais de um mês. A medida busca reduzir o elevado volume de ações judiciais envolvendo atrasos na imigração, enquanto mais de 133 mil processos continuam em tramitação nos tribunais portugueses.
A Nova Lei da Nacionalidade entrou oficialmente em vigor em Portugal nesta terça-feira, 19 de maio, trazendo mudanças importantes para imigrantes. Entre as alterações, filhos de estrangeiros nascidos no país só terão direito automático à cidadania portuguesa se um dos pais possuir residência regular há pelo menos cinco anos. A legislação também aumenta o prazo para pedidos de nacionalidade de cidadãos da CPLP, que passa de cinco para sete anos contados a partir do título de residência.
A Suprema Corte di Cassazione decidiu que descendentes de italianos impedidos de protocolar pedidos de cidadania por falhas nos consulados podem recorrer diretamente à Justiça italiana. A sentença reconhece que sistemas congestionados, ausência de vagas e dificuldades no Prenot@Mi não podem impedir o exercício de um direito. Apesar disso, a decisão não questiona a validade da Lei 74/2025, que continua plenamente em vigor e mantém as novas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
A nova Lei da Nacionalidade entra em vigor nesta terça-feira (19) em Portugal com mudanças importantes para imigrantes e descendentes. A legislação aumenta o tempo mínimo de residência legal para solicitar cidadania portuguesa, altera regras para filhos de estrangeiros nascidos no país e endurece critérios ligados à segurança e antecedentes criminais.
O projeto “Sons com Sabor de Casa” iniciou uma nova etapa no Porto reunindo músicos imigrantes e integrantes de comunidades deslocadas em Portugal. Após residência artística em Aveiro, os participantes agora gravam composições coletivas que darão origem a um álbum, um livro documental e um curta-metragem sobre experiências migratórias e criação cultural.
A Suprema Corte italiana reconheceu que descendentes impedidos de acessar os consulados podem recorrer ao Judiciário para buscar o reconhecimento da cidadania italiana. Apesar da decisão reforçar o princípio da cidadania por nascimento, especialistas alertam que a sentença não garante aprovação automática dos processos e que ainda existem divergências entre tribunais italianos.
