Nova lei muda regras de nacionalidade portuguesa para bebês nascidos em Portugal. Agora, será preciso que um dos pais tenha residência regularizada há cinco anos para garantir cidadania automática.
A Corte Constitucional da Itália decidiu sobre as novas regras de cidadania por descendência, mas deixou dúvidas centrais sobre a limitação do direito adquirido no nascimento. Especialistas apontam contradições na decisão e afirmam que a disputa jurídica continua aberta, com novos julgamentos previstos para junho.
O reagrupamento familiar em Portugal para pais não é automático e exige comprovação de dependência financeira, segundo a legislação atual.
Pedidos de cidadania portuguesa enfrentam atrasos de anos devido à falta de funcionários no Instituto dos Registos e do Notariado e ao aumento expressivo de solicitações.
Mais de 600 pessoas tentaram entrar em Portugal com documentos falsos em 2025, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. O número representa aumento em relação ao ano anterior e levanta alerta sobre controle nas fronteiras.
A expectativa pela decisão da Corte Constitucional da Itália cresce com a divulgação parcial de sentenças ligadas ao Decreto Tajani. A definição pode impactar diretamente processos de cidadania italiana por descendência e orientar estratégias jurídicas nos próximos meses.
Após anos incentivando investimento imobiliário para atrair estrangeiros, Portugal muda sua política de residência e passa a priorizar aportes em cultura e patrimônio. A decisão busca reduzir a pressão no mercado de habitação e fortalecer vínculos mais duradouros com o país.
Especialistas apontam risco jurídico crescente após mudanças recentes na legislação italiana; judicialização desponta como alternativa mais segura
O volume de pedidos de nacionalidade portuguesa atingiu níveis críticos, com até 600 e-mails diários enviados ao Arquivo Central do Porto por requerentes em busca de informações.
O Tribunal Administrativo Regional do Lazio anulou a decisão do governo que negava cidadania italiana a um imigrante por suposta ligação com a esquerda radical. A Justiça considerou a fundamentação genérica e sem provas concretas de risco à segurança, determinando a reavaliação do caso pelo Ministério do Interior.
