Os tribunais italianos aceleraram o julgamento de processos de cidadania e emitiram 18.780 sentenças no primeiro trimestre de 2026. O número representa um aumento de mais de 140% em relação ao período anterior, impulsionado por incentivos do governo e reforço na estrutura judicial.
Uma decisão da Justiça italiana garantiu cidadania a trinetos de uma família brasileira, mesmo após mudanças na lei em 2025, reacendendo o debate sobre o direito por descendência.
O Parlamento de Portugal discute mudanças na Lei da Nacionalidade que tornam mais rígido o acesso à cidadania, afetando diretamente brasileiros. Entre as principais medidas estão o aumento do tempo mínimo de residência e novas exigências burocráticas, em meio a um cenário de endurecimento das políticas migratórias no país.
Procura cresce e Faro vira alternativa mais rápida para brasileiros na Europa.
A Espanha lançou um processo extraordinário de regularização migratória com prazo até junho de 2026. A medida pode beneficiar milhares de estrangeiros, incluindo cerca de 25 mil brasileiros, e faz parte de uma estratégia para integrar trabalhadores ao mercado formal e enfrentar desafios demográficos.
O governo de Portugal apresentou ao Parlamento uma proposta de lei que endurece as regras contra a deportação de imigrantes com filhos menores. O texto exige residência mínima de cinco anos e residência legal da criança para garantir a proteção familiar, gerando críticas de especialistas.
Uma decisão do Tribunal de Brescia, publicada em março de 2026, reconheceu o direito à cidadania italiana por descendência a uma família brasileira, incluindo netos, bisnetos e trinetos. Mesmo com as restrições impostas pelo Decreto Tajani, o tribunal entendeu que a cidadania é um direito originário, válido desde o nascimento, desde que comprovada a linha de sangue. O caso ainda pode ser alvo de recurso e ocorre enquanto a Corte Constitucional avalia a validade da nova legislação.
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O Parlamento português retoma o debate sobre a Lei da Nacionalidade após veto presidencial, com mudanças nos prazos de residência, regras para filhos de estrangeiros e pontos ainda em disputa constitucional.
Portugal volta a discutir mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa com impacto direto para os brasileiros.
