Um ano após a entrada em vigor da Lei Tajani, a cidadania italiana por descendência continua no centro de um debate internacional. Com a validação das restrições pela Corte Constitucional, milhões de descendentes no exterior enfrentam novas regras para o reconhecimento da nacionalidade, enquanto comunidades da diáspora seguem mobilizadas contra as mudanças.
A cidadania italiana por descendência respondeu por apenas 160 dos 9.404 casos registrados em Milão em 2025. A principal via de aquisição da nacionalidade foi a residência legal de longa duração, seguida pela cidadania concedida a filhos menores de novos cidadãos italianos.
O crescimento das decisões desfavoráveis em processos de cidadania italiana tem levado advogados a recorrer com mais frequência às instâncias superiores. Divergências sobre fila consular, linha materna e aplicação do Decreto Tajani estão entre os principais motivos que alimentam a judicialização e aumentam a expectativa por novas decisões da Corte de Cassação.
O Consulado-Geral da Itália em São Paulo retomou o atendimento presencial após dias de suspensão provocados por uma ocorrência com fumaça no edifício. A repartição informou que os usuários com horário marcado podem comparecer normalmente e que os atendimentos cancelados estão sendo remarcados gradualmente.
As recentes declarações de Antonio Tajani sobre cidadania italiana reacenderam o debate sobre o papel da diáspora. Ao comparar pedidos de reconhecimento a uma “Black Friday”, o ministro desconsidera princípios históricos do ius sanguinis, a realidade da imigração italiana e a contribuição dos descendentes espalhados pelo mundo.
Durante a Conferência dos Cônsules da Itália no Mundo, Antonio Tajani voltou a defender a reforma da cidadania italiana. O ministro criticou pedidos de reconhecimento sem ligação cultural com o país, comparou novamente o cenário anterior a uma “Black Friday” e afirmou que o passaporte não deve ser usado apenas como instrumento de mobilidade internacional.
As Sezioni Unite representam a formação máxima da Corte de Cassação italiana e são responsáveis por uniformizar a interpretação da lei. Uma decisão aguardada sobre cidadania italiana levou a Cassação a adiar 30 recursos, aumentando a expectativa sobre os impactos do julgamento.
A Primeira Seção Civil da Corte de Cassação adiou o julgamento de 30 recursos sobre cidadania italiana para aguardar a publicação de uma decisão das Sezioni Unite. O objetivo é evitar entendimentos divergentes sobre a mesma questão jurídica e garantir uniformidade nos julgamentos.
O Tribunal Administrativo Regional do Lácio anulou a decisão do Ministério do Interior que havia negado a cidadania italiana a um trabalhador indiano por sua participação em uma greve sindical. Os juízes entenderam que não havia elementos criminais contra o requerente e destacaram sua integração à sociedade italiana após mais de dez anos vivendo no país.
O Consulado-Geral da Itália em São Paulo permanece fechado nesta sexta-feira (12) devido a problemas externos que comprometem o acesso à sede. Todos os atendimentos agendados foram cancelados e os usuários serão contatados para reagendamento após a normalização da situação.
