O vice-premiê e chanceler italiano Antonio Tajani destacou a importância da comunidade italiana em São Paulo durante visita à cidade. O ministro também reforçou ações do governo para aproximar a Itália dos cidadãos que vivem no exterior.
Projeto da Lega prevê impedimentos ligados a condenações criminais, exigência de italiano B1 e ampliação das hipóteses de revogação da cidadania; proposta ainda tramita no Parlamento.
Umberto Scotti considera legítima uma revisão do ius sanguinis, mas questiona a retroatividade das novas regras, a situação dos menores e a falta de uma transição mais ampla.
Após a suspensão de agosto, os tribunais italianos retomam as atividades, mas a emissão do trânsito em julgado continua sendo um gargalo para requerentes de cidadania.
Portugal eliminou as últimas possibilidades de regularização de imigrantes que entravam no país sem visto prévio. As mudanças encerram vias como a regularização por cursos profissionalizantes e por filhos menores e reforçam a exigência de obtenção de visto antes da viagem.
O Tribunal Constitucional considerou válidas as 11 normas questionadas pelo presidente António José Seguro. Agora, o diploma volta ao chefe de Estado, que terá 20 dias para promulgá-lo ou vetá-lo.
A Suprema Corte italiana prevê forte impacto sobre o Judiciário com o novo sistema europeu de migração. A partir de 2028, até 32.064 procedimentos de fronteira poderão ser realizados por ano no país, aumentando também o potencial de recursos que chegariam à Cassação.
Empresário é acusado de receber dinheiro e documentos originais de clientes interessados na cidadania portuguesa sem realizar os serviços contratados.
A Corte de Justiça da União Europeia abriu a fase escrita do processo que analisa as novas restrições à cidadania italiana por descendência. Estados-membros e a Comissão Europeia poderão apresentar observações.
Ministério da Justiça italiano esclareceu que o valor do contributo unificato não aumenta nas fases de recurso. Mesmo na Corte d’Appello ou na Corte de Cassação, a cobrança permanece em € 600 por requerente.
