A expectativa pela decisão da Corte Constitucional da Itália cresce com a divulgação parcial de sentenças ligadas ao Decreto Tajani. A definição pode impactar diretamente processos de cidadania italiana por descendência e orientar estratégias jurídicas nos próximos meses.
Após anos incentivando investimento imobiliário para atrair estrangeiros, Portugal muda sua política de residência e passa a priorizar aportes em cultura e patrimônio. A decisão busca reduzir a pressão no mercado de habitação e fortalecer vínculos mais duradouros com o país.
Especialistas apontam risco jurídico crescente após mudanças recentes na legislação italiana; judicialização desponta como alternativa mais segura
O volume de pedidos de nacionalidade portuguesa atingiu níveis críticos, com até 600 e-mails diários enviados ao Arquivo Central do Porto por requerentes em busca de informações.
O Tribunal Administrativo Regional do Lazio anulou a decisão do governo que negava cidadania italiana a um imigrante por suposta ligação com a esquerda radical. A Justiça considerou a fundamentação genérica e sem provas concretas de risco à segurança, determinando a reavaliação do caso pelo Ministério do Interior.
Uma juíza do Tribunal de Ancona negou cidadania italiana a descendentes brasileiros com base em um comunicado da Corte Constitucional da Itália, antes da publicação do acórdão completo. A decisão aplicou o Decreto-Lei 36/2025 e reforça o cenário de incerteza jurídica sobre as novas regras de cidadania no país.
A França e a Espanha avançam com políticas de regularização e integração de imigrantes, enquanto Portugal e Itália adotam medidas mais rígidas e enfrentam críticas por atrasos e insegurança jurídica. O contraste evidencia diferentes estratégias migratórias na Europa.
Dados da Eurostat mostram que a União Europeia concedeu quase 1,2 milhão de cidadanias em 2024, um aumento de 11,6% em relação a 2023. Alemanha, Espanha e Itália lideram o ranking, enquanto sírios, marroquinos e albaneses estão entre os principais beneficiados. O crescimento reflete o impacto de conflitos e das políticas migratórias no continente.
O governo da Giorgia Meloni decidiu reescrever o incentivo de 615 euros destinado a advogados que auxiliam migrantes em repatriação voluntária, após ressalvas do presidente Sergio Mattarella. A nova proposta deve ampliar o alcance do benefício e ajustar critérios para evitar questionamentos legais.
A Corte Constitucional da Itália aceitou o recurso apresentado pela Trentini nel Mondo contra a nova lei de cidadania (nº 74/2025). A entidade aponta desigualdade no tratamento de descendentes de trentinos e critica restrições que podem afetar processos em andamento. O julgamento está previsto para junho e pode impactar comunidades italianas no exterior.
