Consulado do Brasil em Lisboa chega a emitir 9 passaportes por hora com alta de brasileiros em Portugal

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem enfrentado forte demanda por serviços consulares e atualmente emite, em média, nove passaportes por hora. O aumento acompanha o crescimento da comunidade brasileira em Portugal, que já soma cerca de 500 mil pessoas regularizadas. Além da emissão de documentos, o consulado também registra aumento em atos notariais, atendimentos de assistência consular e na preparação para as eleições brasileiras no exterior, que têm em Lisboa o maior colégio eleitoral fora do Brasil.

Fabio Porta questiona possível propaganda de COMITES sobre referendo constitucional

O deputado Fabio Porta apresentou um questionamento formal ao governo italiano pedindo esclarecimentos sobre uma possível divulgação irregular envolvendo um COMITES e o referendo constitucional. Segundo o parlamentar, é necessário verificar se houve uso inadequado de estruturas institucionais para influenciar eleitores, especialmente entre os italianos residentes no exterior. Porta solicitou apuração das autoridades para garantir a neutralidade das instituições e a transparência do processo democrático.

Cidadania portuguesa por residência enfrenta atrasos e falta de prazo definido

A nacionalidade portuguesa por tempo de residência, prevista no artigo 6º da Lei da Nacionalidade, segue registrando atrasos na análise dos pedidos. Embora o sistema oficial indique etapas simplificadas de acompanhamento, muitos processos permanecem por longos períodos na fase inicial, sem previsão clara de conclusão. A ausência de prazo legal específico e o acúmulo na Conservatória dos Registos Centrais têm gerado incerteza para requerentes que aguardam decisão administrativa.

O mito dos 180 dias: transcrição de cidadania italiana não tem prazo legal

A transcrição das certidões de cidadania italiana reconhecidas judicialmente não possui prazo legal definido, ao contrário do que muitos acreditam. A ideia de que os comuni teriam 180 dias para concluir o registro não encontra respaldo expresso na legislação italiana. Na prática, o tempo de espera varia conforme a estrutura administrativa de cada município. A sobrecarga nos escritórios de registro civil, somada ao aumento da demanda internacional, tem contribuído para atrasos cada vez maiores na formalização dos registros.