AIMA promete acelerar regularização de imigrantes em Portugal e diz que filas atuais “não se comparam” ao passado

O presidente da AIMA afirmou que a agência pretende acelerar a regularização de imigrantes em Portugal, com uma média atual entre dois e três mil processos concluídos por dia. Pedro Portugal Gaspar reconheceu que a demora nos atendimentos representa uma “violência” contra os imigrantes, mas defendeu que as filas atuais “não se comparam” às do passado. O órgão promete ampliar pontos de atendimento e reforçar a capacidade de resposta em diferentes regiões do país.

Senadora do PD apresenta proposta para restaurar direitos de cidadania italiana no exterior

A senadora italiana Francesca La Marca apresentou uma moção no Parlamento para tentar restaurar direitos ligados à cidadania italiana no exterior. A proposta busca permitir novamente a transmissão da cidadania para filhos e netos de italianos que recuperarem a cidadania dentro do prazo atualmente aberto pela legislação italiana, além de ampliar esse direito para cidadãos italianos naturalizados que vivem fora da Itália.

Presidente devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade portuguesa

O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais vários artigos do diploma. A proposta alterava o Código Penal e previa a retirada da nacionalidade em determinados casos criminais, mas agora terá de ser revista pela Assembleia da República.

Dia Mundial da Língua Portuguesa celebra idioma falado por milhões em todo o mundo

Celebrado em 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa reforça a importância global de um idioma falado por mais de 265 milhões de pessoas. Reconhecido pela UNESCO, o português se expande em diferentes continentes e ganha relevância como ferramenta de cooperação internacional, cultura e desenvolvimento, com projeções de crescimento nas próximas décadas.

Advogado critica decisão da Corte Constitucional e aponta falhas jurídicas no debate sobre cidadania

O advogado Marco Mellone criticou a decisão da Corte Constitucional italiana sobre cidadania, classificando o julgamento como juridicamente errado e mal redigido. Segundo ele, houve inversão no processo jurídico, ao priorizar o debate constitucional antes da análise pela justiça ordinária. Mellone também questiona a aplicação do decreto em casos já consolidados e afirma que novas disputas judiciais devem continuar.

Embaixador Alessandro Cortese defende nova lei da cidadania italiana e admite impacto sobre descendentes

O embaixador Alessandro Cortese afirmou que a nova lei da cidadania italiana é necessária e já está em vigor, após decisão da Justiça. Apesar de reconhecer prejuízos para ítalo-descendentes, ele destacou pontos que podem acelerar o processo para quem reside na Itália e defendeu que a mudança aproxima o país dos padrões internacionais.