Cidadania italiana: Tribunal de Campobasso aciona a Corte Constitucional e reabre debate sobre lei restritiva

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O Tribunal de Campobasso levou à Corte Constitucional italiana uma nova contestação contra a lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A decisão reacende o debate sobre direitos adquiridos, igualdade jurídica e possíveis violações à Constituição e ao direito europeu. O caso pode afetar milhares de descendentes de italianos no exterior, especialmente no Brasil, e será analisado junto a outras ações semelhantes em julgamento previsto para 2026.

Novas regras de reunião familiar na Itália entram em vigor em 2026

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A Itália passou a adotar novas regras para pedidos de reunião familiar a partir deste ano, impactando diretamente brasileiros que vivem legalmente no país. As mudanças incluem exigências mais rígidas de tempo de residência, comprovação de renda e condições de moradia, tornando o planejamento essencial para quem deseja trazer familiares para morar em território italiano.

Decreto da cidadania italiana gera debate jurídico em Roma antes de decisão da Corte Constitucional

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Juristas e especialistas em direito constitucional se reúnem em Roma para debater o decreto que mudou as regras da cidadania italiana por descendência. O encontro ocorre antes de uma audiência decisiva na Corte Constitucional, que pode definir o futuro do reconhecimento da cidadania iure sanguinis e afetar milhares de descendentes de italianos no exterior.