A imigração em Portugal voltou ao centro do debate após divergências entre os dados da AIMA e do INE. O diretor científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, alerta que informações imprecisas dificultam políticas públicas eficazes e anuncia a criação de indicadores e um catálogo de boas práticas de integração.
O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
O Consulado Geral da Itália em São Paulo divulgou uma mensagem de fim de ano destacando um período de intensa atividade em 2025, marcado por recorde no número de cidadãos italianos registrados, aumento na emissão de passaportes e ampliação dos serviços consulares. O balanço também aponta desafios operacionais, mudanças na legislação italiana sobre cidadania e a previsão de novas iniciativas para 2026.
O Tribunal de Lecce decidiu que o direito à cidadania italiana via jus sanguinis é declaratório e não pode ser negado ou postergado por atrasos nos consulados.
O Imposto de Renda para brasileiros aposentados no exterior terá redução a partir de 2026, após decisão do STF que considerou inconstitucional a alíquota fixa de 25% aplicada a quem deu saída fiscal definitiva do Brasil.
O Governo português encerrou o balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora e transferiu todos os processos em andamento para a Conservatória Central de Lisboa. A decisão ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de cidadania e a mudanças na Lei da Nacionalidade.
A centralização dos processos de cidadania em Roma pode causar uma esgargalamento no sistema público da Itália.
Entender como morar na Espanha envolve conhecer os tipos de visto, o custo de vida, o mercado de trabalho, a saúde pública e as melhores cidades para viver. O país atrai brasileiros pela qualidade de vida, segurança e oportunidades, mas exige planejamento.
O funcionamento dos consulados portugueses e italianos no Brasil durante o período de Natal e Ano Novo terá alterações pontuais, com fechamento em feriados oficiais. Veja o calendário completo divulgado pelas representações consulares.
A Lega apresentou uma proposta de emenda à Constituição para exigir que ocupantes de cargos-chave do Estado tenham cidadania italiana desde o nascimento. A iniciativa reacende o debate sobre identidade nacional, imigração e critérios de elegibilidade política na Itália.
