Lei de Nacionalidade Portuguesa: presidente promulga mudanças e faz alerta importante
O presidente António José Seguro promulgou as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, mas destacou preocupações com consenso e segurança jurídica.
Jurista vê “denacionalização em massa” em decisão da Corte sobre cidadania italiana
A Sentença 63/2026 da Corte Constitucional italiana continua gerando debate jurídico. O jurista Rui Badaró afirma que a decisão que restringe a cidadania italiana por direito de sangue representa uma “denacionalização em massa” e rompe com mais de um século de tradição do ius sanguinis na Itália.
Dia Mundial da Língua Portuguesa celebra idioma falado por milhões em todo o mundo
Celebrado em 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa reforça a importância global de um idioma falado por mais de 265 milhões de pessoas. Reconhecido pela UNESCO, o português se expande em diferentes continentes e ganha relevância como ferramenta de cooperação internacional, cultura e desenvolvimento, com projeções de crescimento nas próximas décadas.
Advogado critica decisão da Corte Constitucional e aponta falhas jurídicas no debate sobre cidadania
O advogado Marco Mellone criticou a decisão da Corte Constitucional italiana sobre cidadania, classificando o julgamento como juridicamente errado e mal redigido. Segundo ele, houve inversão no processo jurídico, ao priorizar o debate constitucional antes da análise pela justiça ordinária. Mellone também questiona a aplicação do decreto em casos já consolidados e afirma que novas disputas judiciais devem continuar.
Lei de Nacionalidade Portuguesa: mudanças decisivas após promulgação presidencial
O presidente António José Seguro promulgou a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, apesar de criticar a falta de consenso político.
Embaixador Alessandro Cortese defende nova lei da cidadania italiana e admite impacto sobre descendentes
O embaixador Alessandro Cortese afirmou que a nova lei da cidadania italiana é necessária e já está em vigor, após decisão da Justiça. Apesar de reconhecer prejuízos para ítalo-descendentes, ele destacou pontos que podem acelerar o processo para quem reside na Itália e defendeu que a mudança aproxima o país dos padrões internacionais.
Nova lei da nacionalidade em Portugal endurece regras e afeta brasileiros
Portugal aprovou uma nova lei da nacionalidade que aumenta o tempo mínimo de residência e endurece critérios para cidadania. A medida, sancionada pelo presidente António José Seguro, afeta diretamente brasileiros, maior comunidade estrangeira no país e torna o processo mais longo e rigoroso.
Mudança na cidadania portuguesa preocupa famílias brasileiras com bebês nascidos em Portugal
Nova lei muda regras de nacionalidade portuguesa para bebês nascidos em Portugal. Agora, será preciso que um dos pais tenha residência regularizada há cinco anos para garantir cidadania automática.
Cidadania italiana segue indefinida após decisão da Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Itália decidiu sobre as novas regras de cidadania por descendência, mas deixou dúvidas centrais sobre a limitação do direito adquirido no nascimento. Especialistas apontam contradições na decisão e afirmam que a disputa jurídica continua aberta, com novos julgamentos previstos para junho.
Reagrupamento familiar em Portugal: 5 verdades sobre trazer os pais
O reagrupamento familiar em Portugal para pais não é automático e exige comprovação de dependência financeira, segundo a legislação atual.