A Corte Constitucional da Itália marcou para 9 de junho o julgamento unificado dos casos de Campobasso e Mantova, que questionam as novas restrições à cidadania italiana por descendência. A decisão pode redefinir regras e afetar milhares de descendentes, especialmente no Brasil.
A Corte Constitucional da Itália decidiu analisar conjuntamente três processos que questionam a nova lei da cidadania. O julgamento, marcado para junho, pode impactar diretamente as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
A vila de Arenillas, na Espanha, está oferecendo moradia gratuita e oportunidades de trabalho para atrair novas famílias. A iniciativa busca combater o despovoamento no interior do país, conhecido como “Espanha Vazia”, e incentivar a formação de uma comunidade estável com novos moradores.
Os tribunais italianos aceleraram o julgamento de processos de cidadania e emitiram 18.780 sentenças no primeiro trimestre de 2026. O número representa um aumento de mais de 140% em relação ao período anterior, impulsionado por incentivos do governo e reforço na estrutura judicial.
Uma decisão da Justiça italiana garantiu cidadania a trinetos de uma família brasileira, mesmo após mudanças na lei em 2025, reacendendo o debate sobre o direito por descendência.
O Parlamento de Portugal discute mudanças na Lei da Nacionalidade que tornam mais rígido o acesso à cidadania, afetando diretamente brasileiros. Entre as principais medidas estão o aumento do tempo mínimo de residência e novas exigências burocráticas, em meio a um cenário de endurecimento das políticas migratórias no país.
Procura cresce e Faro vira alternativa mais rápida para brasileiros na Europa.
A Espanha lançou um processo extraordinário de regularização migratória com prazo até junho de 2026. A medida pode beneficiar milhares de estrangeiros, incluindo cerca de 25 mil brasileiros, e faz parte de uma estratégia para integrar trabalhadores ao mercado formal e enfrentar desafios demográficos.
O governo de Portugal apresentou ao Parlamento uma proposta de lei que endurece as regras contra a deportação de imigrantes com filhos menores. O texto exige residência mínima de cinco anos e residência legal da criança para garantir a proteção familiar, gerando críticas de especialistas.
Uma decisão do Tribunal de Brescia, publicada em março de 2026, reconheceu o direito à cidadania italiana por descendência a uma família brasileira, incluindo netos, bisnetos e trinetos. Mesmo com as restrições impostas pelo Decreto Tajani, o tribunal entendeu que a cidadania é um direito originário, válido desde o nascimento, desde que comprovada a linha de sangue. O caso ainda pode ser alvo de recurso e ocorre enquanto a Corte Constitucional avalia a validade da nova legislação.
