Itália dividida em duas: o plano macabro para limitar o direito dos ítalo-descendentes
Aumento de taxas e o Decreto Tajani criam barreiras econômicas e jurídicas, colocando em xeque o princípio constitucional de igualdade na Itália.
Preços da habitação sobem 17,7% e movimentam 10,5 bilhões de euros em Portugal
Os preços da habitação em Portugal aumentaram 17,7% no terceiro trimestre, impulsionados principalmente pelas casas usadas. O valor total das transações chegou a 10,5 bilhões de euros, de acordo com dados do INE
Cidadania italiana: Parlamento rejeita isenção ampla de taxa consular para menores
O Parlamento Italiano decidiu rejeitar a isenção ampla da taxa consular para menores que solicitam o reconhecimento da cidadania italiana no exterior. A medida adota critérios mais restritivos, vinculados à entrada em vigor da Lei 36/2025, e gera críticas por criar distinções entre cidadãos em situações jurídicas semelhantes. Especialistas e parlamentares apontam impactos jurídicos, sociais e simbólicos da decisão, além da ausência de soluções estruturais para os problemas do sistema consular.
Imigração em Portugal: dados imprecisos preocupam Observatório das Migrações
A imigração em Portugal voltou ao centro do debate após divergências entre os dados da AIMA e do INE. O diretor científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, alerta que informações imprecisas dificultam políticas públicas eficazes e anuncia a criação de indicadores e um catálogo de boas práticas de integração.
Presidente de Portugal devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após decisão do Constitucional
O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
Consulado da Itália em São Paulo encerra ano com recorde de cidadãos registrados
O Consulado Geral da Itália em São Paulo divulgou uma mensagem de fim de ano destacando um período de intensa atividade em 2025, marcado por recorde no número de cidadãos italianos registrados, aumento na emissão de passaportes e ampliação dos serviços consulares. O balanço também aponta desafios operacionais, mudanças na legislação italiana sobre cidadania e a previsão de novas iniciativas para 2026.
Cidadania italiana jus sanguinis: Justiça decide que direito prevalece sobre atrasos consulares
O Tribunal de Lecce decidiu que o direito à cidadania italiana via jus sanguinis é declaratório e não pode ser negado ou postergado por atrasos nos consulados.
Imposto de Renda para brasileiros aposentados no exterior terá redução a partir de 2026
O Imposto de Renda para brasileiros aposentados no exterior terá redução a partir de 2026, após decisão do STF que considerou inconstitucional a alíquota fixa de 25% aplicada a quem deu saída fiscal definitiva do Brasil.
Governo encerra balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora
O Governo português encerrou o balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora e transferiu todos os processos em andamento para a Conservatória Central de Lisboa. A decisão ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de cidadania e a mudanças na Lei da Nacionalidade.
O colapso anunciado da centralização dos processos de cidadania italiana em Roma
A centralização dos processos de cidadania em Roma pode causar uma esgargalamento no sistema público da Itália.