O Partido Socialista português encaminhou ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva das novas regras da Lei da Nacionalidade. Para os socialistas, a pena acessória de perda da nacionalidade e outras alterações violam princípios como igualdade, proporcionalidade, universalidade, proteção da confiança e proibição de penas perpétuas.
Rio do Oeste recebe uma comitiva da Província de Trento para celebrar os 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina. A programação incluiu apresentações culturais, encontros diplomáticos, propostas de intercâmbio econômico e um grande concerto internacional.
A história da imigração italiana em Caxias do Sul vai muito além da culinária e das festas típicas. Ela ajudou a construir gigantes industriais como a Randoncorp, impulsionou a criação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e mantém viva uma memória que ainda orienta o desenvolvimento da região.
Italianos no exterior podem perder a cidadania em casos de fraude documental, ausência de vínculo, falta de registro no AIRE ou renúncia voluntária. Veja como evitar riscos e manter sua documentação regularizada.
Portugal se destaca como um destino estratégico para aposentados brasileiros. O país oferece qualidade de vida, segurança, clima agradável, cultura próxima e procedimentos legais claros para quem deseja viver a aposentadoria no exterior de forma tranquila e organizada.
O Tribunal Administrativo Regional do Lácio (TAR Lazio) julgou hoje o recurso que contesta a expressão “cidadania italiana por benefício de lei”, criada por circular do Ministério do Interior. A decisão, aguardada por milhares de famílias no exterior, deve ser divulgada nos próximos dias.
O sistema consular da Itália vem sendo alvo de investigação após a revelação de irregularidades envolvendo a emissão de passaportes e reconhecimentos de cidadania por descendência fora do país. O escândalo consular resultou na abertura de processos disciplinares contra 31 funcionários, enquanto as inspeções nos consulados aumentaram de forma expressiva nos últimos anos. Rede consular…
A Nova Lei da Nacionalidade chegou oficialmente ao Palácio de Belém. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem até 20 dias para promulgar, vetar ou enviar as alterações ao Tribunal Constitucional, que incluem novas restrições ao acesso à cidadania portuguesa.
A nova legislação de cidadania da Alemanha, em vigor desde 2024, já provocou um crescimento expressivo na procura pela nacionalidade alemã. A reforma tornou o processo mais acessível e abriu novas possibilidades para descendentes e residentes estrangeiros. O que mudou Com as novas regras, o tempo mínimo de residência para naturalização caiu de oito para…
O posto da AIMA em Coimbra, instalado dentro da Universidade, permite que estudantes brasileiros regularizem vistos e residência sem sair do campus. A agência estuda expandir o modelo para outras instituições portuguesas.
