Os passaportes europeus seguem dominando os rankings globais de mobilidade, ocupando 70% das posições entre os 50 mais poderosos do mundo. A liderança reflete acordos internacionais, estabilidade e a força da União Europeia.
A falta da fundamentação da decisão da Corte Constitucional italiana no caso de Turim dificulta a atuação de advogados e pode influenciar julgamentos importantes sobre cidadania italiana nas próximas semanas.
Novas decisões judiciais na Itália, incluindo uma recente ordinanza do Tribunal de Campobasso, reacenderam o debate sobre a constitucionalidade da Lei Tajani. A possível unificação com entendimento semelhante do Tribunal de Mantova pode fortalecer o reconhecimento da cidadania italiana desde o nascimento para descendentes, ampliando a segurança jurídica sobre o tema.
A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) enfrenta um momento de incerteza jurídica após decisão do Tribunal de Campobasso, em fevereiro de 2026. A corte questiona a aplicação retroativa das mudanças introduzidas pela legislação de 2025, que restringe o reconhecimento para descendentes nascidos no exterior com outra cidadania. O caso pode impactar milhares de brasileiros e ainda deve gerar novos desdobramentos nos tribunais italianos.
A Corte Constitucional da Itália confirmou a validade das novas restrições à cidadania por descendência, mantendo em vigor mudanças que limitam o reconhecimento a gerações mais próximas. A decisão, publicada na Gazzetta Ufficiale, afeta diretamente milhões de descendentes, especialmente no Brasil e abre uma nova fase de disputas judiciais sobre o tema.
A disputa judicial sobre possíveis restrições à cidadania italiana por descendência continua em aberto após decisão preliminar da Corte Constitucional. Sem a publicação da sentença completa, especialistas afirmam que o tema ainda será definido em novos julgamentos previstos para os próximos meses.
A disputa sobre a restrição da cidadania italiana por descendência entrou em nova fase, com tribunais suspendendo processos e adiando audiências à espera de uma decisão definitiva da Corte Constitucional. A falta de clareza jurídica mantém o tema em aberto, enquanto novos julgamentos previstos podem definir os rumos da aplicação da lei nos próximos meses.
Desde fevereiro de 2026, cidadãos com dupla cidadania britânica e europeia precisam apresentar passaporte britânico válido para entrar no Reino Unido.
Guia mostra os principais custos dos serviços consulares brasileiros em Portugal, incluindo passaporte, registros civis, procurações e autenticações.
A proclamação do Reino da Itália em 17 de março de 1861 estabeleceu as bases legais da cidadania italiana moderna. A partir desse marco histórico, surgiu o princípio do iure sanguinis, que permite o reconhecimento da nacionalidade por descendência e conecta milhões de pessoas às suas origens italianas ao redor do mundo.
