Portugal aprovou em outubro de 2025 uma lei que torna o acesso à cidadania mais rigoroso, aumentando o tempo de residência e exigências de integração cultural. A lei ainda aguarda análise do Tribunal Constitucional, mas representa uma tendência de endurecimento das regras de naturalização. O regime atual permanece válido até a decisão final.
Giovanni Pitruzzella é jurista italiano, especialista em Direito Constitucional, nomeado à Corte Constitucional em 2023 pelo presidente Sergio Mattarella. Ele será o relator do julgamento que analisará o Decreto Tajani, norma que alterou as regras da cidadania italiana por descendência. A audiência ocorrerá em março de 2026 e a decisão poderá impactar milhões de ítalo-descendentes no mundo.
As eleições europeias seguem regras muito diferentes das brasileiras — do voto facultativo ao uso de cédulas em papel. Para brasileiros com dupla cidadania, entender essas diferenças é essencial para participar ativamente da política dos dois países.
A Corte Constitucional da Itália marcou para 11 de março de 2026 a audiência que decidirá a constitucionalidade do Decreto Tajani, lei que mudou o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O processo foi levado por descendentes venezuelanos e tem apoio de entidades da diáspora. A sentença deve sair em maio e pode afetar todos os pedidos apresentados após março de 2025.
Um novo levantamento do Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que brasileiros responderam por quase 25% das 46.840 concessões de cidadania portuguesa em 2024. Apesar do aumento geral, as recentes mudanças na legislação podem alterar o ritmo de pedidos nos próximos anos.
O novo decreto que regulamenta o Decreto Tajani permite que descendentes de italianos solicitem residência para trabalho subordinado fora das cotas migratórias e, após dois anos, peçam cidadania por naturalização. Luis Roberto Lorenzato afirma que a medida rompe a tradição da Itália com sua diáspora e reduz os oriundi a mão de obra barata, chamando o governo de “desastroso”.
A cidadania portuguesa tem se tornado um dos temas mais discutidos entre brasileiros que buscam novas oportunidades no exterior, buscam resgatar vínculos familiares ou desejam ampliar suas possibilidades de mobilidade internacional. O interesse crescente se explica por diversos motivos: Portugal é um país estável, seguro, com forte ligação histórica com o Brasil e com uma…
O FamilySearch reúne bilhões de registros históricos digitalizados, permitindo que pesquisadores e famílias explorem suas origens. A plataforma facilita o acesso a certidões, listas de imigração e outros documentos, preservando a memória coletiva e auxiliando pesquisas genealógicas e de cidadania.
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A Reunião Continental do CGIE na América Latina debate serviços consulares, cidadania italiana e promoção da cultura entre os descendentes.
